Processo 132267/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:57
Autuado em 02/04/2009 09:57
Oficio de encaminhamento 079/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO





Partes
TipoNome
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 10:13 AR do ofício OPD - 2241/13 - GP
24/10/2012 20:42 do Protocolo 725730/12
17/01/2012 11:46 AR de devolução dos autos físicos
18/05/2011 15:13 do Protocolo 297115/11
16/05/2011 14:55 Juntada de AR rm270135359br
11/04/2011 13:39 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160759808BR
18/03/2011 14:41 do Protocolo nº 10049-0/11, referente a Solicitação de Cópias
21/08/2009 14:00 do Protocolo nº 383464/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1532/09-OCN-DCM do Sr. Claiton Cleber Mendes.
30/07/2009 18:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1532/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1532/ 2009 13/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 6459/2013
06/11/2013 762 Acórdão de Parecer Prévio nº 436/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 3200/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1079/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 143/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 487/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2013 16:10 DP  
05/12/2013 08:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6459/2013 -
03/12/2013 12:45 DP Informação nº 25312/2013 -
02/12/2013 11:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2241/2013 -
02/12/2013 09:36 DEX Informação nº 4612/2013 -
22/10/2013 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1298/2013 -
22/10/2013 16:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1285/2013 -
22/10/2013 16:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 436/2013 -
16/05/2013 15:48 GATBC  
16/05/2013 14:12 S2C Certidão de Sessão nº 737/2013 -
26/11/2012 08:25 GATBC  
22/11/2012 08:48 SMPjTC Parecer nº 18559/2012 - Regularidade com ressalva. Retorno. Pela regularidade com ressalvas, cf. instrução.
01/11/2012 14:39 DCM Instrução nº 4048/2012 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
25/10/2012 12:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3200/2012 -
15/08/2011 16:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 2428/2012 -
08/08/2011 14:33 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 644/2011 -
08/08/2011 14:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1079/2011 -
13/04/2011 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1629/2011 -
13/04/2011 11:53 DCM Ofício de Contraditório nº 342/2011 -
23/03/2011 15:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 175/2011 -
23/03/2011 11:58 DP Informação nº 444/2011 -
21/03/2011 13:18 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 49/2011 -
21/03/2011 13:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 143/2011 -
11/01/2011 12:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 414/2011 -
20/08/2010 11:54 SITIO  
05/07/2010 15:54 DCM  
21/06/2010 08:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 487/2010 -
17/06/2010 11:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1026/2010 -
09/06/2010 08:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1233/2010 -
31/05/2010 15:24 SMPjTC Parecer nº 6950/2010 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
02/07/2009 15:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1300/2009 -
02/07/2009 15:04 DCM Instrução nº 1029/2010 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/07/2009 15:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1532/2009 -
01/07/2009 10:36 DG  
02/04/2009 15:04 DCM Instrução nº 1908/2009 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 09:57 DP  

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